Lei Ordinária nº 1.818/1973
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA
LEI Nº 1818 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE DECRETOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Sergipana de Kart, com sede e foro nesta capital.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio "OLYMPIO CAMPOS", em Aracaju, 13 de dezembro de 1973, 152º da Independência e 85º da República.
PAULO BARRETO DE MENEZES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.