Lei Ordinária nº 1.835/1974
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROCLUBE DE SERGIPE.
LEI Nº 1835 DE 09 DE JULHO DE 1974
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O AEROCLUBE DE SERGIPE.
O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública o AEROCLUBE DE SERGIPE, com sede nesta Capital.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio "OLYMPIO CAMPOS", em Aracaju 09 de julho de 1974, 153º da Independência e 86º da República.
Paulo Barreto de Menezes
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.