Lei Ordinária nº 1.931/1975
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "ABRIGO SANTO ANTÔNIO" COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MARUIM
LEI Nº 1931 DE 27 DE JUNHO DE 1975
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "ABRIGO SANTO ANTÔNIO" COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MARUIM
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública o "Abrigo Santo Antônio" com sede e foro na cidade de Maruim.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 27 de junho de 1975, 154º da Independência e 87º da República.
José Rollemberg Leite
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.