Lei Ordinária nº 1.977/1975
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL "PAULO BARRETO DE MENEZES", COM SEDE E FORRO NESTA CAPITAL.
LEI Nº 1977 24 DE NOVEMBRO DE 1975
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL "PAULO BARRETO DE MENEZES", COM SEDE E FORRO NESTA CAPITAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública o Centro Social "Paulo Barreto de Menezes", com sede e forro nesta Capital.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 24 de novembro de 1975, 154º da Independência e 87º da República.
José Rollemberg Leite
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.