Lei Ordinária nº 2.010/1976
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DOM JOSÉ BRANDÃO COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ILHA DAS FLORES.
LEI Nº 2010 DE 19 DE MAIO DE 1976
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DOM JOSÉ BRANDÃO COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ILHA DAS FLORES.
O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Ação Social Dom José Brandão, com sede e foro na cidade de Ilha das Flores.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 19 de maio de 1976, 155º da Independência e 88º da República.
José Rollemberg Leite
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.