Lei Ordinária nº 2.011/1976
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE GARANTIA AOS ATLETAS DE SERGIPE (FUGASE).
LEI Nº 2011 DE 25 DE MAIO DE 1976
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO DE GARANTIA AOS ATLETAS DE SERGIPE (FUGASE).
O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Fundação de Garantia aos Atletas de Sergipe (FUGASE), com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 25 de maio de 1976 , 155º da Independência e 88º da República.
José Rollemberg Leite
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.