Texto vigenteEstadual · Sergipe

Lei Ordinária nº 2.034/1976

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE NEOPOLIS,COM SEDE E FORO NA CIDADE DO MESMO NOME.

LEI Nº 2034 DE 30 DE SETEMBRO DE 1976

(Revalidada pela Lei nº 6879 /2010) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE NEOPOLIS,COM SEDE E FORO NA CIDADE DO MESMO NOME.

O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a Ação Social da Paróquia de Neópolis,com sede e foro na cidade de do mesmo nome.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 30 de setembro de 1976 ; 155º da Independência e 88º da República. José Rollemberg Leite GOVERNADOR DO ESTADO