Lei Ordinária nº 2.058/1976
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO AZEITE E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS DE ARACAJU.
LEI Nº 2058 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1976
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO AZEITE E ÓLEOS ALIMENTÍCIOS DE ARACAJU.
O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade publica o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Azeite e Óleos Alimentícios de Aracaju, com sede e foro nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 13 de dezembro de 1976; 155º da Independência e 88º da República.
José Rollemberg Leite
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.