Lei Ordinária nº 2.091/1977
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPÍRITA JESUS NAZARENO, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
LEI Nº 2091 DE 1º DE JULHO DE 1977
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TEMPLO ESPÍRITA JESUS NAZARENO, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública, o Templo Espírita Jesus Nazareno, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 1º de julho 1977; 156º da Independência e 89º da Repúlica.
José Rollemberg Leite
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.