Lei Ordinária nº 2.105/1977
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE JAPARATUBA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JAPARATUBA, NESTE ESTADO
LEI Nº 2105 DE 19 DE OUTUBRO DE 1977
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE JAPARATUBA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JAPARATUBA, NESTE ESTADO
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação de Caridade de Japaratuba, com sede e foro na cidade de Japaratuba, neste Estado.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 19 de outubro de 1977; 156º da Independência e 89º da República.
José Rollemberg Leite
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.