Lei Ordinária nº 2.123/1977
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ENSINO " TOBIAS BARRETO" - SETES - , COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL
LEI Nº 2123 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1977
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ENSINO " TOBIAS BARRETO" - SETES - , COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Sociedade de Ensino ` "Tobias Barreto" - SETES -, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 29 de novembro de 1977; 156º da Independência e 89º da Republica.
José Rollemberg Leite
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.