Lei Ordinária nº 2.142/1977
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ESTÂNCIA
LEI Nº 2142 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1977
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ESTÂNCIA
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Comercial de Estância.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data na data de sua publicação ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Aracaju, 09 de dezembro de 1977; 156º da Independência e 89º da República.
José Rollemberg Leite
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.