Estadual · Sergipe
Lei Ordinária nº 2.206/1979
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS ARACAJU AMORC, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
LEI Nº 2206 DE 30 DE ABRIL DE 1979.
(Revogada pela Lei nº 5673 /2005) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS ARACAJU AMORC, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública A PRONAOS ARACAJU AMORC, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 30 de abril de 1979; 158º da Independência e 91º da República. Augusto do Prado Franco GOVERNADOR DO ESTADO