Lei Ordinária nº 2.207/1979
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, DEPARTAMENTO DE SERGIPE, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
LEI Nº 2207 DE 30 DE ABRIL DE 1979.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, DEPARTAMENTO DE SERGIPE, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública, o INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, DEPARTAMENTO DE SERGIPE, com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 30 de abril de 1979; 158º da Independência e 91º da República.
Augusto do Prado Franco
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.