Lei Ordinária nº 2.219/1979
RECONHECEM DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BOMFIM, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
LEI Nº 2219 DE 07 DE SETEMBRO DE 1979
RECONHECEM DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BOMFIM, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública o Centro Espírita "Senhor do Bomfim" com sede e foro nesta Capital.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrario.
Aracaju, 07 de setembro de 1979; 158º da Independência e 91º da República.
Augusto do Prado Franco
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.