Lei Ordinária nº 2.332/1981
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORDEM FRANCISCANA SECULAR DE ARACAJU".
LEI Nº 2332 DE 07 DE JULHO DE 1981
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ORDEM FRANCISCANA SECULAR DE ARACAJU".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a "ORDEM FRANCISCANA SECULAR DE ARACAJU", com sede e foro na cidade de Aracaju.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 07 de julho de 1981; 160º da Independência e 93º da República.
AUGUSTO DO PRADO FRANCO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.