Lei Ordinária nº 2.413/1983
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE PACATUBA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PACATUBA.
LEI Nº 2413 DE 08 DE ABRIL DE 1983
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE PACATUBA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PACATUBA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública o Sindicato Rural de Pacatuba, com sede e foro na Cidade de Pacatuba.
Art. 2º esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 08 de abril de 1983; 162 da Independência e 95º da República.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.