Lei Ordinária nº 2.426/1983
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DR. E DELIZIO VIEIRA DE MELO, COM SEDE NO POVOADO DE CUMINHO E FORO NA CIDADE DE CAPELA.
LEI Nº 2426 DE 17 DE JUNHO DE 1983
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DR. E DELIZIO VIEIRA DE MELO, COM SEDE NO POVOADO DE CUMINHO E FORO NA CIDADE DE CAPELA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública o Centro Social Dr. Edelizio Vieira de Melo, com sede no povoado de Cuminho e foro na cidade de Capela.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 17 de junho de 1983; 162º da Independência e 95º da República.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.