Lei Ordinária nº 2.493/1984
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SANTOS DUMONT ASSEMBLÉIA DE DEUS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU - SE.
LEI Nº 2493 25 DE JUNHO DE 1984.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SANTOS DUMONT ASSEMBLÉIA DE DEUS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU - SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública o PROJETO SANTOS DUMONT ASSEMBLÉIA DE DEUS, com sede e foro na cidade de São Cristóvão - Se.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam - se as disposições em contrário.
Aracaju, em 25 de junho de 1984. 163º da Independência e 96º da República.
João Alves Filho
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.