Lei Ordinária nº 2.509/1984
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA "MENINO DEUS", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO - SE.
LEI Nº 2509 15 DE OUTUBRO DE 1984.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA "MENINO DEUS", COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO - SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Escolinha "MENINO Deus", com sede e foro na cidade de São Cristóvão - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, em 15 de outubro de 1984. 163º da Independência e 96º da República.
João Alves Filho
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.