Lei Ordinária nº 2.574/1985
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA PARQUE NILO DOS SANTOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PORTO DA FOLHA (SE).
LEI Nº 2574 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985
(Revalidada pela Lei nº 6953 /2010) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA PARQUE NILO DOS SANTOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PORTO DA FOLHA (SE).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecido de utilidade pública a SOCIEDADE RECREATIVA PARQUE NILO DOS SANTOS, com sede e foro na cidade de Porto da Folha (SE).
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 17 de dezembro de 1985; 164º da Independência e 97º da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO