Lei Ordinária nº 2.671/1988
RECONHEÇA A UTILIDADE PÚBLICA A PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA COROA DO MEIO SUL - P.A.C.S. COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU.
LEI Nº 2671 DE 20 DE MAIO DE 1988
RECONHEÇA A UTILIDADE PÚBLICA A PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DA COROA DO MEIO SUL - P.A.C.S. COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Participação de Ação Comunitária da Coroa do Meio Sul - P.A.C.S. com sede e foro na cidade de Aracaju.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 20 de maio de 1988; 167º da Independência e 100º da República.
ANTONIO CARLOS VALADARES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.