Lei Ordinária nº 2.672/1988
RECONHEÇA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS RITA CACETE, ARAME II E COQUEIROS COM SEDE NO POVOADO DE RITA CACETE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO.
LEI Nº 2672 DE 20 DE MAIO DE 1988
RECONHEÇA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS RITA CACETE, ARAME II E COQUEIROS COM SEDE NO POVOADO DE RITA CACETE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Moradores dos Povoados Rita Cacete, Arame II e Coqueiros com sede no Povoado de Rita Cacete e foro na Cidade de São Cristóvão.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 20 de maio de 1988; 167º da Independência e 100º da República.
ANTONIO CARLOS VALADARES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.