Lei Ordinária nº 2.682/1988
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E SÓCIO-CULTURAL DE ESTÂNCIA - FUNESC, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ESTÂNCIA.
LEI Nº 2682 DE 15 DE SETEMBRO DE 1988
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E SÓCIO-CULTURAL DE ESTÂNCIA - FUNESC, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ESTÂNCIA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E SÓCIO-CULTURAL DE ESTÂNCIA - FUNESC, com sede e foro na cidade de Estância.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 15 de setembro de 1988, 167º da Independência e 100º da República.
ANTONIO CARLOS VALADARES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2809/1990 de 02/07/1990
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.