Lei Ordinária nº 2.689/1988
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE MESTRE ZARTUR, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 2689 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE MESTRE ZARTUR, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a CASA DE CARIDADE MESTRE ZARTUR, com sede e foro na cidade de Aracaju-SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 29 de novembro de 1988, 167º da Independência e 100º da República.
ANTONIO CARLOS VALADARES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.