Lei Ordinária nº 2.696/1988
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE SERGIPE - ANBRASE.
LEI Nº 2696 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE SERGIPE - ANBRASE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Cultural Nipo-Brasileira de Sergipe - ANBRASE, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Aracaju, 07 de dezembro de 1988, 167º da Independência e 100º da República.
ANTONIO CARLOS VALADARES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.