Lei Ordinária nº 2.716/1989
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL MARIA BERNADETE ALVES ROLLEMBERG MENDONÇA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE NEÓPOLIS, ESTADO DE SERGIPE.
LEI Nº 2716 DE 26 DE MAIO DE 1989
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL MARIA BERNADETE ALVES ROLLEMBERG MENDONÇA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE NEÓPOLIS, ESTADO DE SERGIPE.
O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade publica a AÇÃO SOCIAL MARIA BERNADETE ALVES ROLLEMBERG MENDONÇA, com sede e foro na cidade de Neópolis, Estado de Sergipe.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 26 de maio de 1989; 168º da Independência e 101º da Republica.
ANTÔNIO CARLOS VALADARES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.