Lei Ordinária nº 2.733/1989
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O FLAMENGO CIRCULISTA ESPORTE CLUBE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU - SE.
LEI Nº 2733 DE 17 DE OUTUBRO DE 1989
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O FLAMENGO CIRCULISTA ESPORTE CLUBE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU - SE.
O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública o FLAMENGO CIRCULISTA ESPORTE CLUBE, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 17 de outubro de 1989; 168º da Independência e 101º da República.
ANTÔNIO CARLOS VALADARES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 2852/1990 de 24/08/1990
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.