Lei Ordinária nº 2.740/1989
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA TANCREDO NEVES, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE AQUIDABÃ - SERGIPE.
LEI Nº 2740 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1989
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA TANCREDO NEVES, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE AQUIDABÃ - SERGIPE.
O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA TANCREDO NEVES, com sede e foro na cidade de Aquidabã - Sergipe.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 10 de novembro de 1989; 168º da Independência e 101º da República.
ANTONIO CARLOS VALADARES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.