Lei Ordinária nº 2.761/1989
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NEOPOLITANA/ASCONE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE NEOPOLIS, ESTADO DE SERGIPE.
LEI Nº 2761 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989
(Revalidada pela Lei nº 7938 /2014) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NEOPOLITANA/ASCONE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE NEOPOLIS, ESTADO DE SERGIPE.
O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NEOPOLITANA/ASCONE, com sede e foro na Cidade de Neopolis, Estado de Sergipe.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 18 de dezembro de 1989; 168º da Independência e 101º da República. ANTÔNIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO