Lei Ordinária nº 2.797/1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA EM SERGIPE - AMAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE.
LEI Nº 2797 DE 05 DE ABRIL DE 1990
(Revalidada pela Lei nº 7468 /2012) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA EM SERGIPE - AMAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA EM SERGIPE - AMAS, com sede e foro no Município de Aracaju-Se.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 05 de abril de 1990; 169º da Independência e 102º da República. ANTÔNIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO