Lei Ordinária nº 2.815/1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO COMUNITÁRIO DE MALHADOR", COM SEDE NA CIDADE DE MALHADOR E FORO EM RIACHUELO- SE.
LEI Nº 2815 DE 17 DE JULHO DE 1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CENTRO COMUNITÁRIO DE MALHADOR", COM SEDE NA CIDADE DE MALHADOR E FORO EM RIACHUELO- SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe , aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o " CENTRO COMUNITÁRIO DE MALHADOR", com sede na Cidade de Malhador e foro em Riachuelo - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, Revogam - se as disposições em contrário.
Aracaju, 17 de julho de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
ANTONIO CARLOS VALADARES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.