Lei Ordinária nº 2.816/1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA SOLEDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU - SE.
LEI Nº 2816 DE 17 DE JULHO DE 1990
(Revalidada pela Lei nº 7398 /2012) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA SOLEDADE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU - SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe , aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA SOLEDADE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - Se.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação , revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 17 de julho de 1990; 169º da Independência e 102º da República. ANTONIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO