Lei Ordinária nº 2.817/1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS DO POVOADO TATÚ, COM SEDE NO POVOADO TATÚ E FORO NO MUNÍCIPIO DE JAPOATÃ - SE.
LEI Nº 2817 DE 17 DE JULHO DE 1990
(Revalidada pela Lei nº 7326 /2011) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS DO POVOADO TATÚ, COM SEDE NO POVOADO TATÚ E FORO NO MUNÍCIPIO DE JAPOATÃ - SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe , aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS DO POVOADO TATÚ, com sede no Povoado Tatú e foro no Município de Japoatã - Se.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 17 de julho de 1990; 169º da Independência e 102º da República. ANTONIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO