Lei Ordinária nº 2.830/1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DO ESPORTE CLUBE APARECIDENSE , COM SEDE E FORO NA CIDADE DE RIBEIRÓPOLIS - SE.
LEI Nº 2830 DE 13 DE AGOSTO DE 1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DO ESPORTE CLUBE APARECIDENSE , COM SEDE E FORO NA CIDADE DE RIBEIRÓPOLIS - SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe , aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a SOCIEDADE DO ESPORTE CLUBE APARECIDENSE , com sede na Cidade de Nossa Senhora Aparecida e foro na Cidade de Ribeirópolis - Sergipe.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 13 de agosto de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
ANTONIO CARLOS VALADARES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.