Lei Ordinária nº 2.849/1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O PALESTRA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU - SERGIPE.
LEI Nº 2849 DE 24 DE AGOSTO DE 1990
(Revalidada pela Lei nº 7280 /2011) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O PALESTRA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU - SERGIPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe , aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecido Utilidade Pública Estadual o PALESTRA FUTEBOL CLUBE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - Sergipe.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 24 de agosto de 1990; 169º da Independência e 102º da República. ANTONIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO