Lei Ordinária nº 2.861/1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS DE PIRAMBU, COM SEDE CIDADE DE PIRAMBU E FORO NA COMARCA DE JAPARATUBA - SERGIPE.
LEI Nº 2861 DE 24 DE OUTUBRO DE 1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS DE PIRAMBU, COM SEDE CIDADE DE PIRAMBU E FORO NA COMARCA DE JAPARATUBA - SERGIPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe , aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADO DE PIRAMBU, com sede na Cidade de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba - Sergipe.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 24 de outubro de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
BENEDITO DE FIGUEIRADO
GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.