Lei Ordinária nº 2.871/1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ATALAIA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E FORO NA CIDADE DE ARACAJU- SERGIPE.
LEI Nº 2871 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ATALAIA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E FORO NA CIDADE DE ARACAJU- SERGIPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe , aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ATALAIA NOVA, com sede no Município de Barra dos Coqueiros e foro na cidade de Aracaju- Sergipe.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposicões em contrário.
Aracaju, 05 de novembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
ANTONIO CARLOS VALADARES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.