Lei Ordinária nº 2.883/1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADOES DO BAIRRO CIDADE NOVA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ESTÂNCIA, ESTADO DE SERGIPE.
LEI Nº 2883 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADOES DO BAIRRO CIDADE NOVA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ESTÂNCIA, ESTADO DE SERGIPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe , aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA, com sede e foro na Cidade de Estância, Estado de Sergipe.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 19 de novembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
ANTONIO CARLOS VALADARES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.