Texto vigenteEstadual · Sergipe

Lei Ordinária nº 2.893/1990

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOM JARDIM", EM SERGIPE, COM SEDE NO POVOADO BOM JARDIM E FORO NA CIDADE DE ITABAIANA -SE.

LEI Nº 2893 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990

(Revalidada pela Lei nº 6512 /2008) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOM JARDIM", EM SERGIPE, COM SEDE NO POVOADO BOM JARDIM E FORO NA CIDADE DE ITABAIANA -SE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BOM JARDIM", com sede no Povoado Bom Jardim e foro na Cidade de Itabaiana - SE.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 23 de novembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República. ANTONIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO