Lei Ordinária nº 2.895/1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO TIMBÓ, COM SEDE NO POVOADO TIMBÓ E FORO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - SE.
LEI Nº 2895 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO TIMBÓ, COM SEDE NO POVOADO TIMBÓ E FORO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA - SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO TIMBÓ, com sede no Povoado Timbó, e foro no Povoado de Pacatuba - Se.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 23 de novembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
ANTONIO CARLOS VALADARES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.