Texto vigenteEstadual · Sergipe

Lei Ordinária nº 2.896/1990

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTO AMARO, "AMASA", COM SEDE NA CIDADE DE SANTO AMARO DAS BROTAS E FORO NA CIDADE DE MARUIM, ESTADO DE SERGIPE.

LEI Nº 2896 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990

(Revalidada pela Lei nº 7276 /2011) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTO AMARO, "AMASA", COM SEDE NA CIDADE DE SANTO AMARO DAS BROTAS E FORO NA CIDADE DE MARUIM, ESTADO DE SERGIPE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTO AMARO, "AMASA", com sede na Cidade de Santo Amaro das brotas e foro na Cidade de Maruim , Estado de Sergipe.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 23 de novembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República. ANTONIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO