Lei Ordinária nº 2.903/1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO NOVA VENEZA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE
LEI Nº 2903 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1990
(Revalidada pela Lei nº 7817 /2014) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO NOVA VENEZA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO NOVA VENEZA, com sede e foro na cidade de Aracaju - Se.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 23 de novembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República. ANTONIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO