Lei Ordinária nº 2.934/1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SANTOS DUMONT ASSEMBLÉIA DE DEUS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE.
LEI Nº 2934 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SANTOS DUMONT ASSEMBLÉIA DE DEUS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o PROJETO SANTOS DUMONT ASSEMBLÉIA DE DEUS, com sede e foro na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposição em contrário.
Aracaju, 14 de dezembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
ANTONIO CARLOS VALADARES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.