Lei Ordinária nº 2.939/1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO SETADO DE SERGIPE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU- SERGIPE.
LEI Nº 2939 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO SETADO DE SERGIPE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU- SERGIPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE, com sede e foro na Cidade de Aracaju- Sergipe.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 14 de dezembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
ANTONIO CARLOS VALADARES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.