Lei Ordinária nº 2.949/1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA IZABEL MARIA DE SANTANA (DONA BELINHA), COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PORTO DA FOLHA- SE.
LEI Nº 2949 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA IZABEL MARIA DE SANTANA (DONA BELINHA), COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PORTO DA FOLHA- SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe , aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA IZABEL MARIA DE SANTANA (DONA BELINHA), com sede e foro na cidade de Porto da Folha- SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 19 de dezembro de 1990; 169º da Independência e 102º da República.
ANTONIO CARLOS VALADARES
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.