Lei Ordinária nº 2.969/1991
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE MESTRE ZARTUR, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE.
LEI Nº 2969 DE 12 DE ABRIL DE 1991.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE CARIDADE MESTRE ZARTUR, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a CASA DE CARIDADE MESTRE ZARTUR, com sede e foro na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 12 de abril de 1991; 170º da Independência e 103º da República.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.