Lei Ordinária nº 2.970/1991
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE SÃO JOSÉ, COM SEDE NO POVOADO TERRA CAÍADA, MUNICÍPIO DE INDIAROBA E FORO NA COMARCA DE ESTÂNCIA - SE.
LEI Nº 2970 DE 29 DE ABRIL DE 1991.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE SÃO JOSÉ, COM SEDE NO POVOADO TERRA CAÍADA, MUNICÍPIO DE INDIAROBA E FORO NA COMARCA DE ESTÂNCIA - SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido de utilidade pública ESPORTE CLUBE SÃO JOSÉ, com sede no Povoado Terra Caíada, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Estância - SE.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
Aracaju, 29 de abril de 1991; 170º da Independência e 103º da República.
JOÃO ALVES FILHO
GOVERNADOR DO ESTADO
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.