Lei Ordinária nº 2.990/1991
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO DIVINÉIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE RIACHUELO, ESTADO DE SERGIPE.
LEI Nº 2990 DE 24 DE MAIO DE 1991.
(Revalidada pela Lei nº 6862 /2009) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO DIVINÉIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE RIACHUELO, ESTADO DE SERGIPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO DIVINÉIA, com sede e foro na Cidade de Riachuelo, Estado de Sergipe.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 24 de maio de 1991; 170º da Independência e 103º da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO