Lei Ordinária nº 2.993/1991
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MACAMBIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA E FORO NA COMARCA DE CAMPO DO BRITO-SE.
LEI Nº 2993 DE 24 DE MAIO DE 1991.
(Revalidada pela Lei nº 6356 /2008) RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MACAMBIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA E FORO NA COMARCA DE CAMPO DO BRITO-SE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MACAMBIRA, com sede no Município de Macambira e foro na Comarca de Campo do Brito-Se.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 24 de maio de 1991; 170º da Independência e 103º da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO